Penal

Direito PENAL e Contra-Ordenacional

Os nossos advogados lidam com a responsabilidade criminal e contra-ordenacional de particulares, empresas e de organismos públicos,  acompanhando os nossos clientes tanto na qualidade de ofendidos como na de arguidos.

Estamos preparados para acompanhar de forma rigorosa, ética e profissional todos os processos, mesmo aqueles em que sejam colocadas questões jurídicas novas.

Os nossos advogados estão, também, preparados para a interposição de recursos em processos em que não intervieram na fase inicial.

A nossa intervenção desenvolve-se, designadamente, no âmbito de processos de maus tratos e violência doméstica, crimes fiscais e de abuso de confiança contra a segurança social, infracções económicas, tráfico de estupefacientes, crimes estradais, infracção de regras ambientais, protecção dos animais, e, naturalmente, dos demais crimes contra as pessoas ou património, processos de estrangeiros, processos de presos.

A nossa prestação de serviços abrange, designadamente:

• Elaboração de queixas-crime

• Elaboração de pedidos de indemnização

• Acompanhamento junto da Polícia ou outras entidades

• Acompanhamento do inquérito judicial

• Planeamento estratégico da defesa ou da acusação

• Impugnação de Buscas

• Apreensão de bens

• Providências para alteração da prisão preventiva de arguidos presos

• Pedidos de habeas corpus

• Interposição de Recursos para os tribunais da Relação, Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Constitucional

• Acompanhamento de extradição de nacionais detidos no estrangeiro e de estrangeiros detidos em Portugal

• Acompanhamento de delitos relacionados com doping

• Acompanhamento de delitos relacionados com os direitos de autor, de marca e de patente

• Acompanhamento de processos de presos em sede de execução de penas