Qualquer que seja a sua necessidade, pode contar com o acompanhamento profissional dos nossos serviços jurídicos.

No entanto, e sem pretender ser exaustivos,  estamos particularmente vocacionados para:

Contencioso:

- Civil

> Seguros, Acidentes, Indemnizações

- Comercial

> Dívidas Comerciais, Cheques sem provisão

- Laboral

> Contra-Ordenações, Processos disciplinares

- Fiscal

> Contra-Ordenações

Direito Criminal e Contra-Ordenacional

> Contra-ordenações de Trânsito

> Processos Criminais, Acompanhamento

Direito do Trabalho

> Elaboração de Contratos de Trabalho
> Legalização de trabalhadores estrangeiros
 

Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho

> Preparação / Revisão da regulamentação interna

> Realização / Acompanhamento de sessões de apresentação ou de formação

> Contencioso e Processos Contra-Ordenacionais

Contratos
> Eaboração e Revisão de minutas de contratos
> Indicação do tipo de contrato mais adequado a cada situação
 

Direito da Família e Menores

> Divórcios por Mútuo Consentimento e Litigiosos

> Regulação de Poder Paternal

> Acompanhamento junto das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo (CPCJP)

Direito Comercial e das Sociedades Comerciais
> Constituição, Alteração e Transformação de Sociedades Comerciais

> Contratos Comerciais

Registos e Notariado
> Certificação de documentos
> Reconhecimentos de assinaturas
> Elaboração e apresentação de registos provisórios junto das Conservatórias de Registo Predial
> Elaboração de minutas, marcação e acompanhamento de escrituras públicas

  > compra e venda, permuta, hipoteca, locação imobiliária
> Representação em escrituras públicas
> Elaboração, marcação e outorga de procurações notariais

Recuperação de Créditos e Contencioso
> Consulta prévia a base de dados da Secretaria-geral de Execução, para obtenção de informações sobre eventuais execuções ou bens penhorados a executados
> Acções Executivas conexas com crédito em mora ou em incumprimento
> Oposições à penhora, embargos de executado ou embargos de terceiro
> Processos de falência e ou de recuperação de empresas

> Injunções

Direito Fiscal e Planeamento Fiscal

Propriedade Intelectual e Industrial
> Elaboração de queixas/denúncias por violação dos direitos de autor

Direito Constitucional

Direito Administrativo

Direito do Urbanismo e do Ambiente

Direito da Informática e da Internet

Arbitragem

(site em desenvolvimento - conteúdo das páginas sujeito a alterações)

Enviar uma mensagem para o nosso webmaster, com questões ou comentários acerca deste web site.
Copyright © 2005 Costa & Almeida - Soluções Informáticas, Lda.